"O QUE VOCÊ PENSA SOBRE O PACOTÃO DE BENEFÍCIOS AOS PRESOS?
CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTARÁ TEXTO DO ESTATUTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. PROJETO INCLUI CREME HIDRATANTE E CHUVEIRO QUENTE PARA OS DETENTOS.
O portal da revista Veja destaca a tramitação para a votação do Estatuto Penitenciário Nacional. Segundo o site, a Câmara dos Deputados decidiu acelerar a votação do projeto que prevê uma série de benefícios a apenados.
Dentre os benefícios estariam a concessão de produtos de higiene pessoal - incluindo creme hidratante -, chuveiro quente e biblioteca. Além disso, o projeto quer coibir a superlotação das unidades prisionais prevendo penas de prisão para os gestores que permitirem a entrada de presos em locais que não mais os comportam. É previsto também um reforço de profissionais na área de saúde para atuar nas penitenciárias.
O projeto surgiu após os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que abordou o tema do Sistema Penitenciário. O Estatuto também designa o dia do encarcerado: 25 de junho.
Polêmica. O que você pensa sobre os benefícios que serão concedidos aos presos? Deixe seu comentário! Vale lembrar que o projeto ainda está em fase de aprovação do Congresso Nacional.
Do Blog Segurança Pública: Os benefícios extrapolam a razoabilidade e são encarados como ofensas à população. O projeto prevê penas de prisão para entrada de presos em cadeias superlotadas, mas esquece da infraestrutura precária do Sistema em todo o Brasil. No RN, o déficit de vagas ultrapassa a quantidade de 3 mil.
O projeto é justo e correto no seu conteúdo, ao tentar buscar a garantia de direitos humanos aos presos. Mas, ao deixar de lado a realidade de dificuldades vivenciadas em cadeias brasileiras, transforma-se em uma medida utópica. Contra a medida, ainda estão fatores supérfluos, como creme hidratante e chuveiro quente.
A mobilização da Câmara deveria ocorrer no sentido de que verbas federais e estaduais fossem melhor aplicadas. O RN se tornou especialista em desperdiçar recursos do Governo Federal. Os cinco presídios prometidos para o ano de 2012 ficaram no papel após erros em trâmites burocráticos por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania."
O projeto surgiu após os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que abordou o tema do Sistema Penitenciário. O Estatuto também designa o dia do encarcerado: 25 de junho.
Polêmica. O que você pensa sobre os benefícios que serão concedidos aos presos? Deixe seu comentário! Vale lembrar que o projeto ainda está em fase de aprovação do Congresso Nacional.
Do Blog Segurança Pública: Os benefícios extrapolam a razoabilidade e são encarados como ofensas à população. O projeto prevê penas de prisão para entrada de presos em cadeias superlotadas, mas esquece da infraestrutura precária do Sistema em todo o Brasil. No RN, o déficit de vagas ultrapassa a quantidade de 3 mil.
O projeto é justo e correto no seu conteúdo, ao tentar buscar a garantia de direitos humanos aos presos. Mas, ao deixar de lado a realidade de dificuldades vivenciadas em cadeias brasileiras, transforma-se em uma medida utópica. Contra a medida, ainda estão fatores supérfluos, como creme hidratante e chuveiro quente.
A mobilização da Câmara deveria ocorrer no sentido de que verbas federais e estaduais fossem melhor aplicadas. O RN se tornou especialista em desperdiçar recursos do Governo Federal. Os cinco presídios prometidos para o ano de 2012 ficaram no papel após erros em trâmites burocráticos por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania."
[Do NOVO JORNAL]
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